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Cidade da gastronomia (Andrea Matarazzo e Bruno Caetano)

Com muito mérito São Paulo é internacionalmente reconhecida como a capital da gastronomia. A diversidade culinária impressiona: existem cozinhas de mais de 50 países, dos cinco continentes, satisfazendo do mais simples ao mais requintado paladar. No centro da metrópole que jamais dorme existem, por exemplo, cozinhas preparando feijoadas mesmo depois da meia noite.

Essa excelência gastronômica agora vai chegar às ruas. O Projeto de Lei 311/13, de minha autoria, conhecido como Comida de Rua, que autoriza a comercialização de alimentos em vias públicas, recebeu apoio dos vereadores e já foi aprovado em primeira instância na Câmara Municipal. Retornará ao plenário e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito. A iniciativa, que abrange três segmentações – carrinho de mão, barracas fixas e veículos motorizados (dogueiros e os chamados food trucks) – é muito importante para a cidade porque estabelece regras à atividade e incentiva a criação de serviços de qualidade, atendendo os requisitos de higiene e segurança alimentar.

Hoje, existem pessoas atuando na área sem segurança nas condições de manipulação e preparo dos alimentos. Com a regulamentação, será possível garantir limpeza no manuseio e armazenamento dos mantimentos, impedir a venda de comida com prazo de validade vencido e evitar o cheiro de churrasquinho que incomoda a vizinhança de uma barraquinha estacionada em lugar indevido. A comercialização de alimentos nas vias públicas é importante também para organizar os espaços públicos.

Realidade nas maiores metrópoles do mundo – Londres e Los Angeles já têm legislação específica –, a necessidade da sua regulação ganhou importância na cena paulistana com o maciço apoio de chefs renomados, responsáveis pela organização de recentes eventos como O MercadoFeirinha Gastronômica e Chefs na Rua. Iniciativas de sucesso, elas ampliam o esforço popular, inclusive por meio de adesões online, para regulamentação de alimentos oferecidos nas vias públicas.

Hoje, é cada vez maior o número de pessoas que fazem todas as refeições fora de casa. Por uma série de razões, muitas não podem comer todo dia em restaurantes. Essa mudança de hábitos na rotina do paulistano está estreitamente ligada à jornada de trabalho, à falta de tempo, ao trânsito intenso e ao aumento do custo de vida – e isso fortalece a necessidade de soluções à população. Seja do ponto de vista do empreendedor ou consumidor, a medida só traz benefícios, é um instrumento de inclusão social e de integração. A Lei da Comida Rua gera emprego, tira o comerciante da ilegalidade e alimenta pessoas que estão fora de casa, que poderão ter refeições seguras a preços justos.

Exceto pastel – apenas aqueles vendidos nas feiras – e algumas peruas de cachorro-quente que têm licenças dadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), não há vendedores autorizados. Os demais alimentos, como milho verde, pipoca, yakissoba e churrasquinhos, entre tantos outros oferecidos nas calçadas atuam na informalidade.  E aqui entra o papel do Sebrae-SP. Sua maior responsabilidade será auxiliar na formalização desses pequenos negócios e ajudá-los a melhorar a gestão, para que consigam crescer e aproveitar as oportunidades de mercado, enfrentar a concorrência e atender as demandas de um consumidor que será cada vez mais exigente. Não basta saber fazer aquele lanche gostoso. No mundo competitivo é preciso ser empresário.

Com a série Receita de Sucesso, iniciada em 2012, o Sebrae-SP já vem contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias, quiosques e similares, abordando temas como aumento do faturamento, a redução de custos dos empreendimentos gastronômicos. Entre as atividades desenvolvidas, gratuitas, figuram a promoção de eventos, encontros temáticos, palestras especializadas, capacitações e consultorias. Com a lei aprovada, o Receita de Sucesso será ampliado para os empreendedores que comercializam alimentos nas ruas da cidade.

Muitos dos importantes chefs de cozinha e empresários da área da gastronomia em São Paulo iniciaram sua carreira em negócios de rua. Hoje são donos de grandes restaurantes e empresas de alimentação, que empregam centenas de pessoas. A comida de rua pode ser a porta de entrada para o mundo dos negócios. Seria oportuno que o prefeito Fernando Haddad sancionasse a lei, que vai representar um grande avanço para a cidade.  Regulamentar a comida de rua é um passo importante para reorganizar a vida da metrópole.

Andrea Matarazzo é vereador em São Paulo. Foi secretário de Estado da Cultura de São Paulo, subprefeito da Sé e secretário municipal das Subprefeituras.

Bruno Caetano, Superintendente do Sebrae-SP