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Verdades sobre os avanços de São Paulo

A análise de orçamentos públicos deve ser feita com a máxima cautela. Não pode ser apartada dos fatos externos às planilhas, ainda mais quando o objetivo é fazer um balanço de uma administração. Na edição de 11/04, a Folha publicou reportagem com o propósito de analisar a atual gestão do governo paulista, que termina em dezembro de 2010. Infelizmente, erros de interpretação e de informação comprometeram gravemente a matéria, que, na verdade, induz a conclusões equivocadas.

De saída, afirma que obras de infraestrutura foram prioridade “administrativa e publicitária” da gestão. Na verdade, em que pese o avanço de grandes obras, a principal prioridade foi o investimento social, com a implantação de 10 novos hospitais, 28 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), 60 escolas técnicas e 23 Fatecs – mais que dobrando as vagas no ensino profissionalizante –, entre outras.

A matéria e os gráficos confundem o leitor ao colocar lado a lado o que se chama tecnicamente de “investimento” para áreas diferentes, levando à falsa conclusão de que o governo gastou mais em obras rodoviárias, por exemplo, que em Educação e Saúde. O raciocínio desconsidera que expandir estas áreas impacta mais o custeio, por conta de altos gastos com medicamentos, material hospitalar, livros didáticos, salários etc., essenciais à manutenção da qualidade do serviço. Para se ter uma idéia, o governo terá gasto com o Trecho Sul do Rodoanel, em quatro anos, R$ 5 bilhões. Em Educação, serão R$ 87,3 bilhões, e em Saúde, R$ 49,6 bilhões.

Ao citar números desse chamado “investimento”, não considerou recursos das estatais em obras como o Rodoanel e a ampliação do Metrô. Os investimentos atingiram 1,67% do PIB estadual em 2009, contra 0,81% em 2006 – 70% a mais que o apresentado na matéria. Ao tratar de sua execução, volta a errar – não ficaram abaixo da previsão. Na verdade, o governo investiu, entre 2007 e 2009, 12% acima do que estava previsto no Orçamento.

Não há, tampouco, “prioridade publicitária” às obras de infraestrutura, já que mais de 70% das peças de comunicação abordaram ações nas áreas de Educação e Saúde. Ao falar de publicidade, o jornal compara realidades incomparáveis. Esta gestão teve novos desafios de comunicação, como a Lei Antifumo e a Nota Fiscal Paulista, que envolvem mudança de hábito. O resultado, somente nesses dois exemplos, é muito positivo: a lei antifumo é respeitada por 99% dos paulistas, com benefícios comprovados à saúde pública; e o governo conseguiu arrecadação extra de R$ 2,1 bilhões com a Nota Fiscal Paulista, diante de um investimento de R$ 40 milhões em publicidade.

A reportagem tira conclusões equivocadas sobre receitas extraordinárias, apontando uma inexistente “dúvida” quanto à sustentabilidade dos investimentos. Primeiro, deixou de dizer que o governo reduziu a relação dívida/receita, permitindo que o próximo governo continue contratando financiamentos. O atual governo obteve autorização para contratar R$ 15,2 bilhões em empréstimos, dos quais cerca de R$ 5 bilhões devem ser executados até o fim de 2010. A maior parte, portanto, será utilizada nas próximas gestões. São R$ 10 bilhões para obras como a expansão de três linhas do Metrô, o Trecho Norte do Rodoanel e o Parque Várzeas do Tietê.

O jornal erra também quando fala em “inchaço da máquina”. Na verdade, a despesa com pessoal caiu de 4,37% para 4,24% do PIB estadual. Ainda assim, foi possível aumentar salários, bem como a quantidade de servidores, mas entre aqueles envolvidos no atendimento direto à população – 13 mil novos professores, diretores e supervisores para escolas, 25 mil novos policiais, por exemplo. Ao mesmo tempo, cortaram-se 4.218 cargos de confiança, com economia de R$ 77,7 milhões por ano. E os principais aumentos foram concedidos segundo novo critério: o mérito do servidor.

A gestão não “teve de contabilizar uma piora na violência”. Na verdade, a taxa de homicídios entre 2006 e 2009 caiu 27%. Na Educação, o resultado é também expressivo: aumento de 9,4% no índice do Estado (Idesp) entre 2008 e 2009, que atesta a melhora da qualidade do ensino. Na área penitenciária, deixou de dizer que esta gestão já concluiu cinco novas prisões e entregará pelo menos outras quatro em 2010, um total de 7.200 vagas.

Fica claro que a gestão Serra/Goldman vem tendo enorme êxito em garantir, com medidas eficientes, os recursos necessários para ampliar o investimento público e o gasto social, estimulando a economia paulista e levando mais qualidade de vida aos cidadãos.

BRUNO CAETANO, 31, cientista social, é secretário de Comunicação do Estado de São Paulo e mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP)

FRANCISCO VIDAL LUNA, 63, economista, é secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e doutor em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)

Fonte: Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 20/05/210 – Bruno Caetano – Verdades sobre os avanços de São Paulo